NOSSOS SERVIÇOS

SERVIÇOS

Direito Societário Empresarial

Nossa equipe de advogados altamente qualificados está pronta para oferecer soluções jurídicas personalizadas para empresas de todos os portes, desde startups até grandes corporações. Compreendemos que o cenário empresarial está em constante evolução, e nosso compromisso é fornecer orientação jurídica precisa e estratégica para proteger seus interesses e impulsionar o crescimento do seu negócio.

Revisão e Atualização de Documentos Societários

o Contratos sociais, Estatutos Sociais, Acordos de Sócios ou Acionistas

Documentação e Governança Corporativa

Preparação de atas de reuniões e assembleias, Elaboração de escrituras, Emissão de dívida

Resolução de Conflitos Societários

Consultoria especializada em disputas entre sócios ou acionistas

Reestruturação Societária

Planejamento e execução de reestruturações em âmbito nacional e internacional

Resoluções

Nós resolvemos seu problema e/ou necessidade.

Sua empresa cresceu rapidamente nos últimos anos, mas seus documentos societários não acompanharam essas mudanças.

Nossa equipe realizará uma análise minuciosa de seus contratos e estatutos, propondo atualizações que reflitam a realidade atual da sua empresa e estejam em conformidade com as legislações mais recentes.

: Divergências entre sócios estão afetando a tomada de decisões e o desempenho da empresa.

Oferecemos mediação especializada e revisão de acordos de sócios, buscando soluções que preservem os interesses da empresa e restaurem a harmonia entre as partes.

Sua empresa precisa captar recursos para expandir, mas não sabe como estruturar juridicamente essa operação

Podemos auxiliar na elaboração de toda a documentação necessária para a emissão de dívida ou outras formas de captação, garantindo segurança jurídica e atratividade para investidores

Sua empresa está planejando expandir para mercados internacionais, mas não conhece as implicações jurídicas e societárias.

Nossa equipe especializada em reestruturação societária internacional pode orientar sobre a melhor estrutura para sua expansão, considerando aspectos fiscais, regulatórios e operacionais em diferentes jurisdições.

Reuniões e assembleias não estão sendo devidamente documentadas, colocando em risco a validade das decisões tomadas.

Implementamos um sistema eficiente para a preparação e registro de atas, garantindo que todas as decisões estejam devidamente documentadas e tenham validade legal.

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Protegendo seu Legado e Futuro

Nossa equipe de advogados experientes está dedicada a ajudar você a proteger, gerenciar e transferir seu patrimônio de forma eficiente e segura, garantindo que seu legado seja preservado para as gerações futuras.

Oferecemos soluções jurídicas que abrangem, mas não se limitam, relacionadas aos seguintes escopos:

Estruturação e Elaboração Testamentos

Criação e revisão de acordos entre sócios

Assessoria em processos de doação

Desenvolvimento de Holdings

Regularização de ativos no Brasil e no exterior

Resoluções

Nós resolvemos seu problema e/ou necessidade.

Muitos clientes enfrentam dificuldades ao planejar a distribuição de seus bens entre herdeiros, especialmente quando há ativos diversificados ou empresas familiares envolvidas

Elaboramos instrumentos personalizados que refletem suas vontades específicas, considerando a natureza de seus ativos e as dinâmicas familiares. Isso garante uma transmissão de patrimônio suave e minimiza potenciais conflitos futuros.

Sócios frequentemente se deparam com situações de vulnerabilidade devido à falta de acordos claros e bem estruturados.

Desenvolvemos e revisamos acordos entre sócios robustos, estabelecendo regras claras para entrada e saída de sócios, distribuição de .

A existência de ativos não regularizados, especialmente no exterior, pode resultar em sérias consequências legais e fiscais.

Oferecemos um serviço completo de regularização de ativos, tanto no Brasil quanto no exterior. Nossa abordagem garante conformidade com as leis aplicáveis, minimizando riscos e potenciais penalidades.

Processos de doação, principalmente envolvendo grandes patrimônios ou ativos específicos, podem ser intrincados e ter implicações fiscais significativas.

Fornecemos assessoria especializada em processos de doação, estruturando a transferência de bens de forma eficiente e segura. Consideramos cuidadosamente os aspectos legais e tributários para otimizar o processo e minimizar a carga fiscal.

Famílias de alto patrimônio muitas vezes enfrentam desafios na proteção de seus bens contra riscos externos e na gestão eficiente de seus ativos.

Desenvolvemos holdings patrimoniais sob medida, criando uma estrutura legal robusta para proteger e gerir o patrimônio familiar. Isso não apenas oferece proteção contra riscos externos, mas também facilita a gestão eficiente e a sucessão planejada dos ativos.

Direito Tributário

Nossa equipe especializada em Direito Tributário oferece soluções personalizadas para empresas de todos os portes, garantindo conformidade legal e otimização fiscal. Com décadas de experiência combinada, nossos advogados tributaristas trabalham para proteger seus interesses e maximizar resultados.

Recuperação de Créditos Tributários

Identificação e recuperação de créditos de ICMS em empresas exportadoras

Planejamento Tributário

Estruturação societária otimizada. Análise de regimes tributários mais vantajosos. Estudos de impacto fiscal em novos projetos ou já em andamento. Orientação sobre benefícios fiscais disponíveis. Ajuizamento de ações tributárias preventivas com foco de redução em carga tributária.

Gestão de Passivos Fiscais

Análise e reestruturação de dívidas tributárias. Negociação de parcelamentos especiais. Assessoria em programas de regularização fiscal. Ajuizamento de ações tributárias com objetivo pleiteando benefícios de juros e multa.

Contencioso Tributário

Contestação de multas fiscais; Defesa em processos administrativos fiscais; Impugnação de cobranças indevidas; Recursos em instâncias administrativas e judiciais; Ajuizamento de ações tributárias que buscam recuperar tributos recolhidos indevidamente;

Resoluções

Nós resolvemos seu problema e/ou necessidade.

Empresas frequentemente deixam de aproveitar créditos tributários por falta de conhecimento ou análise inadequada.

Assessoria especializada para identificação de créditos recuperáveis.

A burocracia e exigências documentais dificultam o processo de recuperação.

Assessoria especializada na interpretação da legislação tributária.

Perda do direito de recuperação por ultrapassar prazos legais.

Sistemas eficientes de controle e monitoramento de créditos tributários.

Aplicação incorreta de normas tributárias, resultando em pagamentos indevidos.

Suporte na preparação e apresentação de pedidos de restituição ou compensação.

Impacto significativo dos tributos na lucratividade e competitividade.

Análise comparativa de regimes tributários para escolha da opção mais vantajosa.

Não aproveitamento de incentivos disponíveis.

Estudos de impacto tributário para novos projetos ou investimentos.

Arranjos corporativos que não otimizam a carga tributária.

Assessoria na estruturação de operações para maximizar eficiência fiscal.

Dificuldades financeiras levando ao não pagamento de tributos.

Estratégias de negociação com o fisco para parcelamentos vantajosos

Ausência de controle preciso sobre o montante devido ao fisco.

Análise de viabilidade para adesão a programas de regularização fiscal.

Aumento significativo do passivo devido a multas e juros.

Implementação de controles internos para prevenir novos passivos.

Impedimentos em operações comerciais e acesso a crédito devido a pendências fiscais.

Assessoria na obtenção de certidões negativas de débitos.

Surpresa com fiscalizações resultando em autos de infração.

Análise criteriosa dos autos de infração para identificação de inconsistências.

Conflitos de entendimento entre contribuinte e fisco.

Preparação de defesas administrativas e judiciais fundamentadas.

Aplicação de penalidades excessivas em relação à infração.

Estratégias de negociação para redução de multas e penalidades.

Dificuldade em preparar defesas robustas em tempo hábil.

Acompanhamento processual e recursos em instâncias superiores quando necessário.

Direito Internacional

Nossa equipe especializada em Direito Internacional oferece suporte abrangente para empresas e indivíduos que operam além das fronteiras nacionais. Com profundo conhecimento das complexidades legais globais, nossos advogados internacionalistas trabalham para facilitar negócios transfronteiriços e proteger seus interesses em escala mundial.

Homologação de Sentença Estrangeira

Assessoria completa no processo de reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras no Brasil. Orientação sobre requisitos legais e procedimentos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Acompanhamento de todo o trâmite até a efetiva homologação.

Abertura de Empresas Estrangeiras no Brasil

Orientação sobre estruturas societárias adequadas para operação no Brasil. Assessoria no processo de registro e obtenção de autorizações governamentais. Suporte na elaboração de contratos sociais e estatutos alinhados à legislação brasileira.

Operações de Negócio Exterior (Importação e Exportação)

Assessoria em contratos internacionais de compra e venda. Orientação sobre regulamentações aduaneiras e tributárias. Suporte em questões de propriedade intelectual e transferência de tecnologia.

Investimentos Estrangeiros no Brasil

Orientação sobre o marco regulatório de investimentos estrangeiros. Assessoria em processos de fusões e aquisições transnacionais. Suporte na estruturação de joint ventures e parcerias estratégicas.

Transfer Pricing

Assessoria na definição e documentação de políticas de preços de transferência. Suporte em auditorias e fiscalizações relacionadas a transações intercompany. Orientação sobre métodos de cálculo e ajustes conforme legislação brasileira e internacional.

Certificação OEA (Operador Econômico Autorizado)

Orientação no processo de certificação e manutenção do status OEA. Assessoria na implementação de controles e procedimentos de compliance aduaneiro. Suporte na interação com autoridades aduaneiras e resolução de não conformidades.

Resoluções

Nós resolvemos seu problema e/ou necessidade.

Dificuldades na navegação dos procedimentos legais brasileiros.

Assessoria especializada na preparação e apresentação de documentos ao STJ.

Desafios na tradução e interpretação de documentos legais.

Suporte na tradução juramentada e legalização de documentos estrangeiros.

Discrepâncias entre as leis do país de origem e as brasileiras.

Estratégias para superar possíveis objeções à homologação.

Falta de familiaridade com as exigências legais brasileiras.

Análise das melhores opções de estruturação societária conforme o perfil do investidor.

Processos longos e complexos para estabelecimento legal.

Assistência na obtenção de vistos e documentação para executivos estrangeiros.

Limitações específicas para investimentos estrangeiros em certos setores.

Orientação sobre compliance e governança corporativa no contexto brasileiro

Dificuldades na classificação fiscal e valoração aduaneira.

Elaboração e revisão de contratos internacionais alinhados aos Incoterms.

Enfrentamento de restrições técnicas, sanitárias ou ambientais.

Assessoria na obtenção de licenças e certificações para produtos específicos.

Exposição a flutuações monetárias em transações internacionais.

Estratégias para mitigação de riscos em operações de comércio exterior.

Limitações legais em áreas estratégicas ou sensíveis.

Análise de viabilidade e due diligence em potenciais investimentos.

Desafios na otimização fiscal de investimentos internacionais.

Estruturação de operações para maximizar proteções legais e benefícios fiscais.

Incertezas relacionadas à estabilidade do país.

Assessoria na negociação com parceiros locais e autoridades governamentais.

Conflitos entre abordagens de diferentes jurisdições.Divergências metodológicas: Conflitos entre abordagens de diferentes jurisdições.

Desenvolvimento de políticas de preços de transferência alinhadas globalmente

Falhas na justificativa e comprovação dos preços praticados.

Preparação de estudos e relatórios de suporte para transações intercompany.

Riscos de ajustes fiscais e multas por não conformidade.

Assessoria em Acordos Prévios de Preços (APAs) com autoridades fiscais.

Dificuldades em atender todos os critérios de segurança e conformidade.

Avaliação de gap analysis para identificar áreas de melhoria antes da certificação.

Investimentos significativos em sistemas e processos.

Treinamento de equipes em práticas de compliance aduaneiro e segurança da cadeia logística.

Desafios em manter os padrões exigidos ao longo do tempo.

Assessoria contínua para manutenção da certificação e aproveitamento dos benefícios do programa.